Termos e Condições

Última atualização: 30 de julho de 2024

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1. Definições

"Site" refere-se ao site da Espanha Nômade, acessível em https://espanhanomade.es.
"Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acessa ou utiliza nosso site.
"Nós", "nos" e "nosso" referem-se à Espanha Nômade.

2. Uso do Site

Elegibilidade: Nosso site é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Se você for menor de 18 anos, deve obter permissão de um responsável antes de utilizar o site.
Licença de Uso: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais.
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3. Conteúdo do Site

Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos e gráficos, é de nossa propriedade ou licenciado para nós e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Uso do Conteúdo: Você pode visualizar, baixar e imprimir o conteúdo do site para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade intactos. Você não pode modificar, reproduzir, distribuir ou usar o conteúdo para fins comerciais sem nossa permissão por escrito.

4. Informações Pessoais

Coleta e Uso: A coleta e o uso de suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade. Ao usar o site, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Segurança: Adotamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais. No entanto, você reconhece que não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas através da internet.

5. Links para Sites de Terceiros

Links Externos: Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.
Isenção de Responsabilidade: A inclusão de links para sites de terceiros não implica endosso ou aprovação do conteúdo desses sites. Você acessa os sites de terceiros por sua própria conta e risco.

6. Limitação de Responsabilidade

Isenção de Garantias: O site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.
Limitação de Danos: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

7. Compra de Produtos Virtuais

7.1 Coleta de Dados para Compra: Durante o processo de compra, coletamos dados pessoais necessários para completar a transação, incluindo, mas não se limitando a, nome, endereço de e-mail, informações de pagamento e endereço de cobrança. Estes dados são essenciais para a execução do contrato de compra e venda e são tratados com a máxima segurança.

7.2 Finalidade do Tratamento de Dados: Os dados coletados são utilizados para processar e confirmar sua compra, enviar recibos e confirmações de pagamento, prover acesso aos serviços de assessoria e videochamadas adquiridos, e comunicar quaisquer atualizações ou alterações nos serviços comprados.

7.3 Agendamento de Serviços: Os serviços de assessoria e videochamadas adquiridos estarão disponíveis para agendamento através de uma área de usuário em nosso site. O usuário será responsável por agendar as sessões de acordo com a disponibilidade apresentada.

7.4 Política de Cancelamento e Reembolso:

Cancelamento antes do agendamento: O usuário pode cancelar a compra do serviço antes de agendar a sessão e receber um reembolso integral.
Cancelamento após o agendamento: Se o serviço já foi agendado, o usuário poderá cancelar com até 24 horas de antecedência para receber um reembolso de 50% do valor pago. Cancelamentos feitos com menos de 24 horas de antecedência não serão reembolsados.
Serviço já prestado: Uma vez que o serviço de assessoria ou videochamada tenha sido prestado, não haverá reembolso, exceto em casos de falha técnica atribuível ao nosso site ou prestadores de serviço.

7.5 Segurança das Transações: Implementamos medidas de segurança apropriadas para proteger suas informações durante as transações de compra. No entanto, o usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

7.6 Suporte ao Cliente: Para qualquer dúvida ou problema relacionado à compra de produtos virtuais, o usuário pode entrar em contato com nossa equipe de suporte ao cliente através dos canais fornecidos na seção "Formas de entrar em contato conosco"

8. Modificações nos Termos e Condições

Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
Aceitação das Alterações: Ao continuar a usar o site após a publicação das alterações, você concorda em estar vinculado aos termos e condições modificados.

9. Rescisão

Direito de Rescisão: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes termos e condições.
Consequências da Rescisão: Após a rescisão, sua licença de uso do site será encerrada imediatamente e você deve cessar todo uso do site.

10. Disposições Gerais

Legislação Aplicável: Estes termos e condições são regidos pelas leis do Brasil e da União Europeia (UE), especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da UE. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil e da Espanha.
Divisibilidade: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Acordo Integral: Estes termos e condições constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao uso do site e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos e condições, entre em contato conosco:

E-mail: info@espanhanomade.es